Os Conselhos de Justificação e Disciplina possuem alguns regramentos previstos nos artigos 48 e 49 do Estatuto dos Militares. Dessa maneira, à luz, de tais disposições, assinale a afirmativa correta:
Questão
Instituição - Sistema de Questões
2023
Conselhos-Justificaca30363de284
A
O 1T (IM) Voga Picada foi considerado presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa. Assim, necessariamente deverá ser afastado das suas funções.
B
O CMG Rosca Fina foi para a reserva remunerada há dois anos. Caso seja considerado presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade, não poderá ser submetido a Conselho de Justificação.
C
Carlos, CF reformado, foi considerado presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade. De acordo com o Estatuto dos Militares, Carlos não pode ser submetido a Conselho de Disciplina.
D
O 3º SG Aliado, militar da Marinha, terá seu processo oriundo do Conselho de Disciplina julgado pelo Comandante da Marinha em instância única.
E
Apesar de os Oficiais da reserva remunerada poderem ser considerados presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade, o mesmo não se aplica às Praças nessa condição.