Questão
Escola Preparatória de Cadetes do Exército - EsPCEx
2007
Carta-Doaca-Foral165a93d67f
Sobre a “Carta de Doação” e o “Foral”, documentos do Brasil Colônia, assinale a afirmativa correta. 

A
A Carta de Doação estabelecia os direitos e deveres dos colonos. 
 
B
O Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários. 
C
Pela Carta de Doação o donatário poderia conceder sesmarias a colonos – portugueses ou não – que professassem a fé católica. 
 
D
O Foral estabelecia que os atos dos donatários só poderiam ser julgados pelo rei. 
E
Pela Carta de Doação, o donatário podia fundar vilas e povoados e criar instrumentos administra tivos, jurídicos, civis e criminais para regê-los.