Aprovada em 1850, a Lei Eusébio de Queirós mostrou-se importante pelos seus impactos gerados nas estruturas nacionais. É correto afirmar que:
Questão
Sprint ESA
2022
Aprovada-1850-Lei217d7c79c5
A
trata-se da primeira legislação favorável à proibição do tráfico de escravizados.
B
contribuiu, indiretamente, para a diversificação das atividades econômicas do país.
C
decretou a liberdade de todos os escravizados combatentes na Guerra do Paraguai.
D
considerou como livres todos os filhos de escravizadas a partir de sua aprovação.
E
declarou extinto o tráfico interprovincial de africanos, penalizando os infratores.